segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O preço que a empresa paga pelo descaso com a segurança do trabalho.


A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga uma empresa de supermercados a devolver aos cofres públicos pensão paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) à família de um funcionário que morreu enquanto manuseava um compactador de lixo orgânico mal instalado.

Diante da irresponsabilidade que não ofereceu suporte e segurança necessárias ao trabalho, o INSS será ressarcido em R$ 655 mil. Em 2009, um motorista do supermercado teve a mão e a cabeça esmagadas pelo maquinário sem qualquer possibilidade de interrupção do processo, pois inexistiam sistemas emergenciais de travamento e desligamento, além do bloqueio visual daquele que o acionou.

Logo após o acidente de trabalho, o INSS prestou assistência à família do segurado, conforme estipula a lei nº 8.213/91 que institui as ações da autarquia previdenciária.

Entretanto, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR) investigou o caso e concluiu que é da empresa a culpa pelo acidente. Com o evidente descumprimento de normas de segurança do trabalho, o Instituto acionou a Justiça para reaver da rede de supermercados as parcelas pagas à família da vítima.

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria Federal no Paraná (PF/PR) lembraram que a Constituição Federal de 1988 assegura em seu artigo 7º a integridade física, moral e psíquica do trabalhador, estando o empregador público e privado responsável por isso.

Conforme consta no relatório da SRTE/PR, confirmado pela PF/PR, a empresa não deu qualquer tipo de orientação sobre os perigos de manuseio da compactadora e tão pouco disponibilizou Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos funcionários.

Além disso, a máquina não tinha travas de segurança, sinais de alerta ou mesmo permitia a visualização do operador, que se encontrava dentro do estabelecimento.

Diante desses argumentos e considerando também provas que foram apresentadas no caso, o juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba/PR acolheu a solicitação da AGU e determinou o ressarcimento ao INSS, pela empresa, de R$ 655 mil, referentes às parcelas vencidas já pagas a família do trabalhador.



Fonte: Advocacia-Geral da União, 22.10.2010

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Comportamento Seguro e a Gerência

Treinar ou formar futuros prevencionistas na empresa é uma tarefa árdua. Fazer segurança do trabalho é difícil, não é e nunca será uma tarefa fácil, mas é recompensadora, estimulante e traz ganho na produtividade da empresa. Esse treinamento que fiz foi baseado no livro de Hudson Couto "Comportamento Seguro - 70 lições para supervisores de primeira linhas". Houve-se um estudo e uma adaptação do material para a realidade da empresa.
"Agora sim sabemos o que é segurança"
"Nunca antes tínhamos entendido segurança como agora"
"Como encarregado agora sei o que segurança no trabalho significa e qual a minha parte"
Esses foram alguns comentários no primeiro dia de aula e com exercícios. Estimular os encarregados e supervisores para fazerem segurança é deixar a velha máxima de que quem faz segurança no trabalho é o pessoal do SESMT/SESTR.
Segurança é uma preocupação de TODOS e deve ser parte do processo produtivo. Há de haver nas empresas uma cultura prevencionista, ou seja, o comportamento seguro.

Recursos utilizados: Pilastras de madeira e um quebra cabeça que formava no final o título: Cultura Prevencionista.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Vamos falar de segurança do trabalho?

Voltando, depois de muito tempo, quero somente da uma dica para os inúmeros técnicos de segurança do Brasil: Façam com que a área de segurança do trabalho dê lucro as empresas. "Como?" - Talvez se pergunte. Resposta: Um bom sistema de gestão de segurança é importantíssimo para a lucratividade de uma empresa. Seja OHSAS 18001 ou qualquer outro sistema, o importante é tratar a área de segurança como uma área técnica-profissional que ajudará no crescimento da empresa e não em sua decadência. O empresariado hoje precisa saber que os que fazem parte do SESMT estão preparados para ajudá-los a enfrentar os desafios que a a nossa área requer. Não basta hoje, somente estudar e estagiar, tem que se profissionlizar, crescer na organização como setor essencial tal como o almoxarifado, compras, Recursos Humanos. Conseque vislumbrar o crescimento que esse pensamento está tendo? Eu consigo, por isso falo para você. Fica, então, a dica.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Sabe, eu estou indignado com certas situações, principalmente em interior, como no meu caso, que os próprios Técnicos de Segurança, diga-se de passagem, os experientes Técnicos fazem e deixam fazer. Eles lançam a prevenção e a classe ao chão. Recentemente um Técnico aposentado e que esta coordenando uma grande empresa, solicitou que o PPRA dos prestadores de serviço, tivessem ART, ou seja, os TS's deveriam possuir CREA...meu povooooooo por quê isso hein?
Os Técnicos de Segurança são livres para desenvolverem esse programa, mas técnicos de segurança que se prezem, alguns, realmente, fazem a toque de caixa. Mas mesmo assim a NR 09 nos da total liberdade de assinar.
Isso é revoltante e desnecessário. É aprisionar os Técnicos a um conselho que não terá valia nenhuma, que nem mesmo lutará pelos nossos direitos. Isso não existe" NÃO EXISTE!
O que ocorre, os Técnicos baixaram a sua cabeça, porque todos tiraram crea e para esses é esse crea que vale e assim, dignos técnicos, nosso conselho vai ficando bem longe.
Recentemente, um Engenheiro de Segurança me disse que achou muito bom a previdência ter tirado de nossas mãos o PPRA para determinados segmentos. O motivo foi que, segundo ele, os Técnicos de Segurança não sabem fazer este programa e quando fazem, fazem mal feito.
Pronto, aqui se confirma isso. Os nossos Técnicos de Alagoinhas na Bahia, abaixam sua cabeça, sem questionar um corporativismo sem necessidade.
Assim o CREA engorda sua poupança. E nós, em vez de usar essa mensalidade para nos atualizarmos, vamos nos contentando com pouco e sem nos desenvolvermos e atravancando nossos potenciais.